O que é direito imobiliário?

Conquistar a casa própria e viver no conforto do nosso lar é uma sensação que muitas famílias desejam. Para auxiliar nas questões relacionadas aos imóveis existe o direito imobiliário. Você já ouviu falar?

Essa área está relacionada ao ramo do direito privado, responsável por mediar regras em relações que envolvem a perda de propriedade, posse, locação, financiamentos de casas, doação, incorporações imobiliárias e outras atividades.

Dessa forma o direito imobiliário é o direito de propriedade e vem para intermediar todas as fases relacionadas aquisição de um imóvel por exemplo. Trata-se da relação do imóvel por parte do proprietário.

Existem, portanto, várias leis relacionadas ao direito imobiliário, como a Lei n° 8.295/91 referente as locações de imóveis em perímetros urbanos e a Lei n° 6.015/73 referente aos registros públicos.

Por ser uma área do direito que abrange muitos conceitos, o profissional imobiliário precisa também ter uma visão ampla e se especializar para exercer a função com mais coerência.

O ramo vem crescendo no Brasil, principalmente com a reação do mercado imobiliário em no início de 2018, onde o Jornal Estadão teve acesso a uma “pesquisa realizada pelo Sindicato da Habitação Secovi-SP que mostrou um aumento de 52% no número das unidades comercializadas na cidade de São Paulo em relação a 2017”.

Segundo o advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil, Gustavo Milaré “o que tudo indica, 2019 deve ser um bom ano para quem quer vender ou comprar um imóvel e também para quem quer investir no mercado, seja no setor residencial, cuja tendência são imóveis compactos com infraestrutura e a locação por temporada, seja no setor comercial, no qual as empresas têm apostado em um conceito mais colaborativo, com espaços mais amplos e menos divididos, seja ainda em fundos imobiliários, que voltam a ser uma boa opção de investimento.”

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