Revoltando com a situação Jean-Marc Bosman decidiu levar o caso a justiça, alegando firmemente que as leis não favoreciam os atletas.

O que é a Lei Bosman e quais foram os impactos dela para os jogadores europeus em 1995? A história por trás dessa lei mostrou que o futebol é realmente um esporte admirado em todos os lugares do mundo.

Tudo começou em 1990 quando Jean – Marc Bosman, um jogador do time europeu RFC de Liége decidiu que não queria mais renovar o contrato com o time, isso porque o novo acordo reduzia  em 75% o seu salário. Por recusar a proposta o atleta de 26 anos, foi suspenso indefinidamente pela Federação Belga.

Revoltando com a situação decidiu levar o caso a justiça, alegando firmemente que as leis não favoreciam os atletas. Sendo assim após cinco anos lutando nos tribunais pelo direito dos jogadores o Tribunal de Justiça Europeia  declarou que todos jogadores pertencentes aos países membros da União Européia poderiam atuar em qualquer nação que fizesse parte da UE sem serem considerados estrangeiros, além de acabar o valor do passe dos jogadores.

Linha do tempo: Lei Bosman

Confira abaixo a linha do tempo  criada pelo site UOL Notícias para explicar o desenrolar da história de Jean-Marc até o surgimento da Lei Bosman.

  • Junho de 1990: O RFC Liège oferece a Bosman mais um ano de contrato, mas ele recusa a oferta. Acaba sendo incluído na lista de jogadores negociáveis, com uma cláusula de indenização de 11.743.000 francos belgas (cerca de US$ 255.000).
  • Julho de 1990: Bosman chega a um acordo com o US Dunkerque francês. Liège e Dunkerque acertam o empréstimo do jogador por uma temporada, com uma opção de compra.
  • Agosto de 1990: O Dunkerque não admite a cláusula de indenização proposta pelo Liège, que nega ao clube francês o passe do jogador. O Liège afasta Bosman, que inicia sua luta na Justiça.
  • Novembro de 1990: Um tribunal belga permite a Bosman jogar no San Quitin, um clube da terceira divisão francesa.
  • Maio de 1991: O Tribunal de Apelação de Liège confirma a sentença de outro tribunal inferior, dando liberdade a Bosman para ir a outro clube e manda seu veredicto ao Tribunal de Justiça Europeu, para que seja julgado de acordo com o Tratado de Roma. – Junho de 1991: Bosman encerra seu contrato com o San Quintin e alcança pedir o seguro desemprego francês.
  • Setembro de 1992: Após passar por um clube francês no início do ano, Bosman volta à Bélgica, mas nenhum clube quer contratá-lo. Além disso, ele não tem direito ao seguro-desemprego.
  • Maio de 1993: Começa a jogar na terceira divisão belga, pelo Olympique Charleroi.
  • Maio de 1994: Vai para o Vise, da quarta divisão belga.
  • Março de 1995: A Corte Suprema belga dá razão a Bosman frente à Uefa, à Federação Belga e ao Liège.
  • Junho de 1995: O Tribunal Europeu de Justiça escuta as alegações de Bosman, que reivindica 700.000 francos por danos e prejuízos.
  • Setembro de 1995: O advogado principal de Bosman, Carl Otto Lenz, adverte ao Tribunal que as restrições a jogadores estrangeiros vão contra a livre circulação de trabalhadores.
  • Novembro de 1995: A Uefa envia uma carta aberta, assinada pelos 49 presidentes das federações européias, advertindo sobre as “perigosas conseqüências” que a livre circulação de jogadores traria. A Fifa apóia a Uefa, e adverte que o caso Bosman colocaria a Europa numa direção oposta ao resto do mundo.
  • 15 de dezembro de 1995: O Tribunal de Justiça Europeu de Luxemburgo dá a razão Bosman e declara ilegais as indenizações por transferência e as cotas de jogadores da União Européia, sem direito a apelação.
  • 1 de fevereiro de 1996: Os comissários de Livre Concorrência, Karel Van Miert, e de Trabalho, Pradaig Flynn, se negam a conceder um prazo de “transição” à Uefa, e exigem que a sentença seja aplicada “com todas suas conseqüências” a partir de 1 de março.
  • 7 de fevereiro: A Uefa reúne em Genebra os representantes de 21 federações e dos 33 clubes mais importantes da Europa para garantir o apoio à sua postura, mas sem sucesso. Acaba conseguindo apenas a solidariedade das equipes que estavam nas quartas-de-final da Liga dos Campeões.
  • 12 de fevereiro: Numa nova tentativa, a Uefa reúne no castelo de Windsor representantes de 11 federações, mas também não consegue unanimidade. Inglaterra, Escócia e Holanda não dão garantias.
  • 19 de fevereiro: O comitê executivo da Uefa, com a presença dos membros europeus do comitê executivo da Fifa e dos representantes dos sindicatos de jogadores, anula a regra do 3+2 (três estrangeiros e dois oriundos das categorias de base) e acata oficialmente a sentença do caso Bosman. 

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